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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:35
Afastado vínculo de emprego entre associação de recuperação de dependentes químicos e assistido que cuidava da horta
A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, reconhecendo que as atividades desenvolvidas eram de caráter voluntário.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:15
Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:41
O "não-lugar" da sustentabilidade empresarial
Por Backer Ribeiro.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:29
Empresas buscam engajamento em acontecimentos da cultura pop
Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, revela que memes se tornaram comuns nas mídias sociais de companhias e startups, mas recomenda cautela em alguns casos.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 10:33
Plágio!!! Não é plágio!!! É plágio!!
Último caso em destaque envolve o DJ Alok.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:34
Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil
Por Ricardo Saponara.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:36
CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE
A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:43
8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha
No dia 8 de março, comemoramos, aqui no Brasil, o dia da mulher. Nesse dia, devemos refletir sobre a verdadeira igualdade entre os sexos e bem como o respaldo jurídico que as mulheres tiveram com o decorrer do tempo. Nessa data tão importante, acompanhe abaixo o artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista que fala sobre a cobertura de crimes que a Lei Maria da Penha tem.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:39
Os provedores de Internet sob pressão da LGPD e dos crimes cibernéticos
Por Marielen Cristiane Estevo.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:48
Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais?
A lei de "fake news" é aprovada ano senado.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:35
Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?
Conquistar a confiança do usuário na internet é extremamente importante para que uma campanha dê certo. Para isso, existem algumas técnicas e abordagens que podem ajudar a transmitir a mensagem com credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 11:35
Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação
O entendimento foi firmado pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:53
Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:27
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Para a Terceira Turma não havendo comprovação do vínculo societário por meio de documentos, como atos constitutivos da sociedade ou atos de gestão ou integralização do capital, permanece a distinção de bens prevista no pacto nupcial formalizado entre as partes.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 10:39
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 10:58
Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado
A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 17:06
Ministério Público pede absolvição de Lula em ação sobre tentativa de comprar silêncio de Cerveró
Pedido também se estende a André Esteves, do banco BTG Pactual. MPF diz não ter encontrado evidências de crime de obstrução de Justiça.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:21
Juiz Sérgio Moro será ainda mais meticuloso com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Investigadores e advogados do caso triplex avaliam que o juiz vai demorar mais para proferir a sentença.
